Prefeitura regulamenta o horário do comércio


A fase de transição do Plano SP, que desde domingo (18) permite a reabertura do comércio e igrejas, alguns municípios ajustaram o horário de funcionamento desses estabelecimentos, dentro da realidade de cada cidade. De acordo com o Plano SP, o horário definido para o comércio é das 11h às 19h, de segunda a sexta, dentro do limine de funcionamento de até oito horas por dia. Porém, dentro das características regionais e de cada cidade, e considerando sobretudo as pequenas localidades, há municípios que ajustaram essa faixa de horários.

Este é o caso de Tupã, que publicou o decreto N. 9.041, que regulamenta o horário de funcionamento do comércio durante a vigência da fase de transição do Plano São Paulo. Segundo o decreto, o atendimento presencial no comércio poderá ser realizado:

  1. De segunda-feira à sexta-feira, durante 08 (oito) horas diárias, entre 10h00 e 18h00; e,

  2. Aos sábados, entre 09h00 e 13h00

Porém, no dia 08 de maio de 2021 (sábado), véspera do Dia das Mães o comércio excepcionalmente nesta data, terá atendimento presencial das 09h00 às 17h00.


Já no próximo sábado, 1 de maio, será feriado e de acordo com a legislação federal e normas convencionais em vigor, sem jornada de trabalho, em todo o comércio: lojas, supermercados, etc.


http://portal.maistupa.com/2021/04/28/prefeitura-regulamenta-o-horario-do-comercio-tupaense/