Prefeitura reduz restrições para funcionamento de restaurantes, lanchonetes e similares


A Prefeitura está publicando novo decreto municipal flexibilizando as medidas restritivas contra a Covid. De acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, João José Pinto – “JJ”, o novo decreto acompanha as mudanças adotadas pelo governo estadual e que passaram a vigorar a partir desta terça-feira.


Segundo JJ, a principal alteração é que não haverá mais limites de horário, nem de taxa de ocupação nos estabelecimentos comerciais do estado. Ele alertou, entretanto, que continua em vigor a proibição de pessoas em pé ou dançando no estabelecimento. Além disso, os proprietários não podem permitir pessoas se aglomerando ou consumindo em pé, dentro ou defronte ao estabelecimento.


Ele informou que os restaurantes, lanchonetes, bares, lojas de conveniência e similares, também continuam sendo obrigados a manter outras medidas preventivas como a ocupação máxima de 8 pessoas por mesa; distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas em cada mesa e de 1,5 metro entre as mesas.


No caso de música ao vivo, deverá ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro distância entre cada um dos músicos e entre eles e os clientes do estabelecimento. JJ informou ainda que novo de decreto permitirá a permanência de pessoas em praças e demais espaços públicos a qualquer horário, desde que seja respeitado o uso obrigatório de máscara e não haja aglomeração.


O secretário jurídico informou também que a partir do novo decreto ficam autorizadas a entrada e permanência de menores de 12 anos nos supermercados, mercados, minimercados, quitandas, mercearias ou estabelecimentos congêneres.


JJ finalizou informando que as deliberações com relação à prática de atividades e realização de eventos esportivos recreativos e profissionais e a à retomada das atividades escolares presenciais continuam mantidas.


Fonte: Prefeitura de Tupã