Pode roubar muda de planta? Hábito chega a render multa e até prisão


Você, pai de planta, está passeando por uma rua e vê, em um canteiro, uma costela-de-adão ou um lambari que gostaria muito de ter em sua coleção. Por que não pegar uma mudinha, certo?


O hábito, que muitas senhoras têm, divide opiniões. Há quem ache que seja uma forma legítima de criar uma "selva urbana": "Espalha o verde e não financia um mercado que superfatura plantas", fala Ricardo Gonçalves, de 26 anos


Por outro lado, há quem ache que seja falta de respeito. "É o trabalho de outra pessoa e, se cada um que passar pela rua pegar uma mudinha, não vai sobrar nada. É respeito e empatia com quem está plantando", diz a economista Kelly Cristina, 33.


A discussão sobre se pode ou não pegar uma mudinha vai longe. Virou thread no Twitter e rendeu bons argumentos — e algumas trocas de ofensas. Mas a verdade é que pegar uma planta de um canteiro pode render multa e detenção.


Caso você seja denunciado enquanto pega a muda, pode ser encaminhado a uma delegacia e detido de acordo com a lei de número 9605, de 1998. "Ela prevê sanções penais e administrativas de condutas que lesam o meio ambiente", fala o advogado Émerson Tauyl, especializado em Direito Criminal e Civil.


No artigo 49 da legislação, diz que "destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade alheia" pode render detenção de três meses a um ano e/ou multa. Caso seja um crime culposo, em que o canteiro foi destruído sem intenção, a pena é de um a seis meses ou multa.


"Mas é um crime de menor potencial ofensivo"... Veja mais em https://www.uol.com.br/nossa/noticias/redacao/2021/05/18/pode-roubar-muda-de-planta-habito-chega-a-render-multa-e-ate-prisao.htm?cmpid=copiaecola