Informativo Nº 25/2021 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã



INFORMATIVO Nº 25/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/07/2021


A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, esteve reunida na noite desta segunda-feira, dia 05/07/2021, ordinariamente, às 20 horas, sob a Presidência do Vereador Eduardo Akira Edamitsu, secretariado pelos Vereadores Eliézer de Carvalho e Augusto Fresneda Torres, 1o. e 2o. Secretários, respectivamente.

Estiveram presentes os seguintes Vereadores: Alexandre Scombatti, Antônio Alves de Sousa, Antônio Brito, Augusto Fresneda Torres, Cláudia Aparecida da Silva, Cristina Vicente dos Reis Fernandes, Eduardo Akira Edamitsu, Eduardo Alexandre Sanchez, Eliezer de Carvalho, Israel Velloso da Silva Neto, Lucas Hatano, Marcos Rogério Gasparetto, Paulo Cesar Soares, Paulo Henrique Andrade e Renato Fresneda Delmori, ao todo 15 (quinze) Vereadores.


FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES INDICAÇÕES:


Indicação Nº 302/2021 - 30/06/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que seja realizado estudo visando um local para acolhimento emergencial dos moradores de rua de Tupã.

Autoria: CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA


Indicação Nº 303/2021 - 01/07/2021

Assunto: Indica ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que proceda empenho político e administrativo objetivando a liberação de R$ 300.000,00, para recapeamento de diversas vias públicas de Tupã.

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)


Indicação Nº 304/2021 - 02/07/2021

Assunto: Indica à Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, ao Secretário de Desenvolvimento Regional e ao Prefeito de Tupã, que realizem estudos para celebração do Convênio SP+Consórcios potencializando o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais.

Autoria: ISRAEL VELLOSO DA SILVA NETO (TUTU), subscrita pelos Vereadores Augusto Fresneda Torres, Cristina Vicente dos Reis Fernandes, Eduardo Akira Edamitsu, Lucas Hatano, Marcos Rogério Gasparetto e Paulo Cesar Soares.


Indicação Nº 305/2021 - 02/07/2021

Assunto: Indica à Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu e ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, que envide esforços objetivando a assinatura de convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, para a inclusão de Tupã em programas para aquisição de maquinários agrícolas e implementos, recuperação e manutenção de estradas rurais.

Autoria: EDUARDO ALEXANDRE SANCHEZ


Indicação Nº 306/2021 - 02/07/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda estudo visando a implantação de uma Fazenda Urbana em Tupã.

Autoria: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES


Indicação Nº 307/2021 - 02/07/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a revitalização da Praça Ariadne Gabriela de Oliveira Silva e manutenção da quadra esportiva de futebol de areia, localizadas na rua Antônio Mendonça, bairro Jardim Guanabara.

Autoria: PAULO CESAR SOARES


Indicação Nº 308/2021 - 02/07/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a construção de um largo circular “rotatória”, com a devida sinalização, interligando a Vicinal Antônio Lovato-Tupã/Parnaso com a Vicinal São Gonçalo.

Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)


Indicação Nº 309/2021 - 02/07/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que disponibilize um “Termo de Recusa”, a ser assinado pelos munícipes que se recusarem a tomar a vacina contra o COVID-19, sendo que esses terão nova oportunidade de se vacinar somente após a vacinação de todas as pessoas maiores de 18 anos.

Autoria: RENATO FRESNEDA DELMORI e ANTONIO BRITO


Indicação Nº 310/2021 - 02/07/2021

Assunto: Indica ao Governador do Estado de São Paulo e ao Prefeito de Tupã, que procedam a viabilização de recursos para construção de uma creche em Tupã, para atender crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, com estudos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação e com a estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.

Autoria: LUCAS HATANO e PAULO CESAR SOARES, subscrita pelo Vereador Eduardo Alexandre Sanchez.


Indicação Nº 311/2021 - 02/07/2021

Assunto: Indica ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que procedam estudos visando a cessão da área onde atualmente está instalada a Residência de Conservação do DER de Tupã, em especial o trecho coberto por vegetação, para que na faixa desmembrada seja implantado um Horto Florestal, com espaço para educação ambiental, lazer, diversão, entretenimento e prática esportiva,

Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI


Indicação Nº 312/2021 - 02/07/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda melhorias no prolongamento da Rua Doutora Margo Anderson até a Fábrica de Arados, no Distrito de Varpa.

Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU


Indicação Nº 313/2021 - 02/07/2021

Assunto: Indica ao Deputado Federal Fausto Pinato, a apresentação de Projeto de Emenda à Lei Federal n.º 13.465, conhecida como Lei do REURB, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, para alterar o prazo, para que os núcleos urbanos informais comprovadamente existentes, até a data de 31 de dezembro de 2020, possam promover a regularização de suas áreas pelas disposições normativas da aludida lei do REURB.

Autoria: ANTONIO ALVES DE SOUSA (RIBEIRÃO)


FORAM LIDAS E APROVADAS AS SEGUINTES MOÇÕES:


Moção Nº 105/2021 - 01/07/2021

Assunto: Manifesta congratulações pelo Dia do Bombeiro Brasileiro, celebrado em 02 de julho.

Autoria: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES, subscrita pelos Vereadores Antônio Brito e Renato Fresneda Delmori.


Moção Nº 106/2021 - 02/07/2021

Assunto: Manifesta congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Belém, pela dedicação ao trabalho ministerial.

Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)


Moção Nº 107/2021 - 02/07/2021

Assunto: Manifesta congratulações à Sra. Jéssica Boaretto Santos, pela inauguração do Move On Personal Training Studio em Tupã.

Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU


Moção Nº 108/2021 - 02/07/2021

Assunto: Manifesta congratulações pelo Dia do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho.

Autoria: PAULO HENRIQUE ANDRADE, subscrita pela Vereadora Cristina Vicente dos Reis Fernandes.


FOI LIDO E ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES O SEGUINTE PROJETO:


Projeto de Lei Nº 39/2021 - 02/07/2021

Assunto: Autoriza o Município de Tupã a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com o fim exclusivo de auxílio como subsídio ao atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19, e dá outras providências.

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI


FOI LIDO E APROVADO, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, O SEGUINTE PROJETO:


Projeto de Lei Nº 38/2021 - 24/06/2021

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 600.000,00 para financiamento de ações e serviços de assistência integral à saúde, com a inclusão e identificação de nova ficha de despesas na lei orçamentaria vigente, com recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI


Após esta sessão ordinária foi realizada uma sessão extraordinária, onde foi aprovado, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 38/2021, acima mencionado.

A sessão encerrou-se às 21h22min.

Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, aos 06 de julho de 2021.


Fonte: Trindade (Bandfm 93,9)